DOSIMETRIA DA PENA - JUÍZA - LORENA OCAMPOS

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Atualizar os participantes para assimilar o Direito Penal de uma forma crítica

Informações do curso

Pagamento via depósito disponível BB. Ag: 2727.8 Cc: 14443.6


1. ACESSO AO CURSO: 

Liberação logo apos a confirmação do PagSeguro.


2. OBJETIVO: 

Atualizar os participantes para assimilar o Direito Penal de uma forma crítica, com a compreensão das teorias e da dogmática das penas ancorada na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com o estudo desses tópicos, espera-se alcançar uma visão direcionada ao melhor desempenho funcional para os servidores que auxiliam na atividade fim da instituição.


3. INSTRUTORA: 

Lorena Ocampos - Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Tomou posse aos 26 anos (6º lugar), obtendo a maior nota na prova de Sentença Penal (8,47). Atualmente trabalha no Núcleo de Audiência de Custódia. Pós-graduada em Direito e Contemporaneidade pela União Pioneira de Integração Social (UPIS/DF) em convênio com a Escola da Magistratura.


4. CARGA HORÁRIA: 

30 horas de vídeo aulas, tutoria, exercícios, avaliação e apostilas para estudo. 

5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Histórico das penas;
  • As velocidades do Direito Penal e sua relação com a pena;
  • Teorias que cuidam da legitimação da pena;
  • Teorias que tratam da aplicação da pena;
  • Princípios penais que possuem correlação com a pena
  • Dosimetria da pena (sistema trifásico de aplicação da pena);
  • Critérios para a fixação da pena privativa, da pena de multa e das penas restritivas;
  • Proposta do novo Código Penal - projeto do Senado;
  • Análise das circunstâncias judiciais;
  • Circunstâncias legais (atenuantes e agravantes)
  • Causas de diminuição e de aumento de pena
  • Concurso de crimes
  • Regime de cumprimento de penas.

6. PERÍODO DO CURSO:

O curso poderá ser assistido no período de 60 dias contados a partir de sua data de início.

7. DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

As aulas são disponibilizadas após a liberação da matrícula.

 

8. METODOLOGIA:

  • Curso 100% online, com vídeos aulas gravadas , ambiente de aprendizagem na Plataforma IMAG EAD; 
  • O aluno pode acessar as vídeos aulas, bem como imprimir o material em PDF;           
  • Apostilas e lista de exercício para impressão; 
  • Simulado que permitem aplicar o conhecimento adquirido;
  • Avaliação para obtenção do Certificação.


9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • O aluno pode assistir as aulas quantas vezes quiser;
  • É PROIBIDO fazer gravações, reproduções, locações, venda ou revenda das aulas assinadas;
  • Os direitos Autorais são reservados ao IMAG-DF;


10. REQUISITOS DE SISTEMA PARA ACESSO AO APOIO ONLINE:

Conexão Mínima Recomendada:

  • Conexão com internet de no mínimo 1mega;
  • Browser (Navegador);
  • Internet Explorer (versão 10 e superior - download da versão mais recente);
  • Mozilla Firefox (versão 13 ou superior - download da versão mais recente);
  • Google Chrome (versão 20 ou superior - download da versão mais recente);
  • Safari (versão 5 ou superior - download da versão mais recente);
  • Flash Player;
  • Versão 11 ou superior - download da versão mais recente.


11. CANCELAMENTO / DÚVIDAS: 

E-mail para cancelamento e dúvidas : cursos@imag-df.org.br


Conteúdo do curso

Entre as teorias sobre as finalidades da pena, a teoria da prevenção especial negativa é aquela segundo a qual:
Analise as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA.
Com relação à dosimetria da pena e os entendimentos sumulados pelo STJ analise as proposições a seguir e marque a alternativa correta.
No Brasil destacam-se três sistemas de aplicação da pena no concurso de infrações penais: cúmulo material, exasperação e absorção. Com relação a tais sistemas assinale a alternativa CORRETA.
A respeito das penas restritivas de direitos assinale a alternativa INCORRETA
Analise as assertivas a seguir a respeito da medida de segurança e assinale a alternativa CORRETA
Analise as assertivas a seguir a respeito da dosimetria da pena e assinale a alternativa CORRETA
As teorias absolutas da pena também são conhecidas por teorias da
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Sobre o tema aplicação da pena, é correto afirmar:
Sobre a fixação de regime inicial de cumprimento de pena: analise os itens e marque a alternativa correta:
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta:
A respeito da aplicação da pena, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Marque a alternativa correta
Sobre as causas de diminuição e de aumento de pena (terceira fase da dosimetria), julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
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Julgue o item a seguir
Julgue o item a seguir:
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Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
VIDEOAULAS
Aula 8. Análise das circunstâncias legais (atenuantes)
Aula 4. Dosimetria da pena (princípio da individualização da pena e o sistema trifásico de aplicação da pena)
Aula 3. Princípios penais que possuem correlação com a pena
Aula 1. Histórico das penas; as velocidades do direito penal e sua relação com a pena (vias?)
Aula 2. Teorias que tratam da aplicação da pena; fundamentos da pena; classificação das penas
Aula 5. Análise das circunstâncias Judiciais (art. 59, CP)
Aula 6. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade
Aula 7. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade
Aula 9. Análise das circunstâncias legais (agravantes)
Aula 10. Análise das causas de diminuição e de aumento de pena
Aula 11. Concurso de Crimes
Aula 12. Regime de cumprimento de pena e detração
Aula 13. Critérios para a fixação da pena restritiva de direitos
Aula 14. Critérios para a fixação da pena de multa
Aula 15. Providências finais
SLIDES
Aula 1. Histórico das penas; as velocidades do direito penal e sua relação com a pena (vias?)
Aula 2. Teorias que tratam da aplicação da pena; fundamentos da pena; classificação das penas
Aula 3. Princípios penais que possuem correlação com a pena
Aula 4. Dosimetria da pena (princípio da individualização da pena e o sistema trifásico de aplicação da pena)
Aula 5. Análise das circunstâncias Judiciais (art. 59, CP)
Aula 6. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade
Aula 7. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade
Aula 8. Análise das circunstâncias legais (atenuantes)
Aula 9. Análise das circunstâncias legais (agravantes)
Aula 10. Análise das causas de diminuição e de aumento de pena
Aula 11. Concurso de Crimes
Aula 12. Regime de cumprimento de pena e detração
Aula 13. Critérios para a fixação da pena restritiva de direitos
Aula 14. Critérios para a fixação da pena de multa
Aula 15. Providências finais
APOSTILAS
Apostila - Dosimetria da Pena - IMAG-DF
AVALIAÇÃO