DIREITO PENAL - DOSIMETRIA DA PENA

Pagamento via depósito disponível BB. Ag: 2727.8 Cc: 14443.6

1. ACESSO AO CURSO: 

Liberação logo apos a confirmação do PagSeguro.

2. OBJETIVO: 

Atualizar os participantes para assimilar o Direito Penal de uma forma crítica, com a compreensão das teorias e da dogmática das penas ancorada na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com o estudo desses tópicos, espera-se alcançar uma visão direcionada ao melhor desempenho funcional para os servidores que auxiliam na atividade fim da instituição.

3. INSTRUTORA: 

Lorena Ocampos - Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Tomou posse aos 26 anos (6º lugar), obtendo a maior nota na prova de Sentença Penal (8,47). Atualmente trabalha no Núcleo de Audiência de Custódia. Pós-graduada em Direito e Contemporaneidade pela União Pioneira de Integração Social (UPIS/DF) em convênio com a Escola da Magistratura.

4. CARGA HORÁRIA: 

30 horas de vídeo aulas, tutoria, exercícios, avaliação e apostilas para estudo. 
 

5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Histórico das penas;
• As velocidades do Direito Penal e sua relação com a pena;
• Teorias que cuidam da legitimação da pena;
• Teorias que tratam da aplicação da pena;
• Princípios penais que possuem correlação com a pena
• Dosimetria da pena (sistema trifásico de aplicação da pena);
• Critérios para a fixação da pena privativa, da pena de multa e das penas restritivas;
• Proposta do novo Código Penal - projeto do Senado;
• Análise das circunstâncias judiciais;
• Circunstâncias legais (atenuantes e agravantes)
• Causas de diminuição e de aumento de pena
• Concurso de crimes
• Regime de cumprimento de penas.

6. PERÍODO DO CURSO:

O curso poderá ser assistido no período de 60 dias contados a partir de sua data de início.
 

7. DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

As aulas são disponibilizadas após a liberação da matrícula.

8. METODOLOGIA:

• Curso 100% online, com vídeos aulas gravadas , ambiente de aprendizagem na Plataforma IMAG EAD; 
• O aluno pode acessar as vídeos aulas, bem como imprimir o material em PDF;           
• Apostilas e lista de exercício para impressão; 
• Simulado que permitem aplicar o conhecimento adquirido;
• Avaliação para obtenção do Certificação.

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• O aluno pode assistir as aulas quantas vezes quiser;
• É PROIBIDO fazer gravações, reproduções, locações, venda ou revenda das aulas assinadas;
• Os direitos Autorais são reservados ao IMAG-DF;

10. REQUISITOS DE SISTEMA PARA ACESSO AO APOIO ONLINE:

Conexão Mínima Recomendada:

• Conexão com internet de no mínimo 1mega;
• Browser (Navegador);
• Internet Explorer (versão 10 e superior - download da versão mais recente);
• Mozilla Firefox (versão 13 ou superior - download da versão mais recente);
• Google Chrome (versão 20 ou superior - download da versão mais recente);
• Safari (versão 5 ou superior - download da versão mais recente);
• Flash Player;
• Versão 11 ou superior - download da versão mais recente.

11. CANCELAMENTO / DÚVIDAS: 

E-mail para cancelamento e dúvidas : cursos@imag-df.org.br