1. ACESSO AO CURSO:
1.1. Liberação logo apos a confirmação do PagSeguro.
2. Corpo Docente:
PAULO MENDES DE OLIVEIRA - Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador Geral da atuação da PGN perante o STF.
RODRIGO FRANTZ BECKER - Advogado da União, Consultor Jurídico do Gorverno do DF, Doutorando em Direito Pela UERJ, Mestre em Direito pela UNB.
3. CARGA HORÁRIA:
22 horas - vídeo aulas, tutoria, exercícios, avaliação e certificado.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Lei de execuções fiscais e jurisprudência sobre o processo de execução fiscal
- Atos, procedimentos,fluxogramas e aspectos jurisprudenciais;
- Cautelar fiscal ;
- Embargos à execução : controvérsias e soluções jurisprudencial;
- Embargos de terceiros ;
- Desconsideração da personalidade jurídica.
5. PERÍODO DO CURSO:
O curso poderá ser assistido no período de 60 dias contados a partir de sua data de início.
6. DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
As aulas são disponibilizadas após a liberação da matrícula.
7. METODOLOGIA:
- Curso 100% online, com vídeos aulas gravadas , ambiente de aprendizagem na Plataforma IMAG EAD;
- O aluno pode acessar as vídeos aulas, bem como imprimir o material em PDF;
- Apostilas e lista de exercício para impressão;
- Simulado que permitem aplicar o conhecimento adquirido;
- Avaliação para obtenção do Certificação.
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- O aluno pode assistir as aulas quantas vezes quiser;
- É PROIBIDO fazer gravações, reproduções, locações, venda ou revenda das aulas assinadas;
- Os direitos Autorais são reservados ao IMAG-DF;
9. REQUISITOS DE SISTEMA PARA ACESSO AO APOIO ONLINE:
Conexão Mínima Recomendada:
- Conexão com internet de no mínimo 1mega;
- Browser (Navegador);
- Internet Explorer (versão 10 e superior - download da versão mais recente);
- Mozilla Firefox (versão 13 ou superior - download da versão mais recente);
- Google Chrome (versão 20 ou superior - download da versão mais recente);
- Safari (versão 5 ou superior - download da versão mais recente);
- Flash Player;
- Versão 11 ou superior - download da versão mais recente.
10. CANCELAMENTO / DÚVIDAS:
E-mail para cancelamento e dúvidas : cursos@imag-df.org.br