DOSIMETRIA DA PENA

Atualizar os participantes para assimilar o Direito Penal de uma forma crítica

Informações do curso

Pagamento via depósito disponível BB. Ag: 2727.8 Cc: 14443.6

1. ACESSO AO CURSO:

Liberação logo apos a confirmação do PagSeguro.

2. OBJETIVO:

Atualizar os participantes para assimilar o Direito Penal de uma forma crítica, com a compreensão das teorias e da dogmática das penas ancorada na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com o estudo desses tópicos, espera-se alcançar uma visão direcionada ao melhor desempenho funcional para os servidores que auxiliam na atividade fim da instituição.

3. INSTRUTORA:

Lorena Ocampos - Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Tomou posse aos 26 anos (6º lugar), obtendo a maior nota na prova de Sentença Penal (8,47). Atualmente trabalha no Núcleo de Audiência de Custódia. Pós-graduada em Direito e Contemporaneidade pela União Pioneira de Integração Social (UPIS/DF) em convênio com a Escola da Magistratura.

4. CARGA HORÁRIA:

30 horas de vídeo aulas, tutoria, exercícios, avaliação e apostilas para estudo.

5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Histórico das penas;
As velocidades do Direito Penal e sua relação com a pena;
Teorias que cuidam da legitimação da pena;
Teorias que tratam da aplicação da pena;
Princípios penais que possuem correlação com a pena
Dosimetria da pena (sistema trifásico de aplicação da pena);
Critérios para a fixação da pena privativa, da pena de multa e das penas restritivas;
Proposta do novo Código Penal - projeto do Senado;
Análise das circunstâncias judiciais;
Circunstâncias legais (atenuantes e agravantes)
Causas de diminuição e de aumento de pena
Concurso de crimes
Regime de cumprimento de penas.

6. PERÍODO DO CURSO:

O curso poderá ser assistido no período de 60 dias contados a partir de sua data de início.

7. DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

As aulas são disponibilizadas após a liberação da matrícula.

8. METODOLOGIA:

Curso 100% online, com vídeos aulas gravadas , ambiente de aprendizagem na Plataforma IMAG EAD;
O aluno pode acessar as vídeos aulas, bem como imprimir o material em PDF;
Apostilas e lista de exercício para impressão;
Simulado que permitem aplicar o conhecimento adquirido;
Avaliação para obtenção do Certificação.

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

O aluno pode assistir as aulas quantas vezes quiser;
É PROIBIDO fazer gravações, reproduções, locações, venda ou revenda das aulas assinadas;
Os direitos Autorais são reservados ao IMAG-DF;

10. REQUISITOS DE SISTEMA PARA ACESSO AO APOIO ONLINE:

Conexão Mínima Recomendada:

Conexão com internet de no mínimo 1mega;
Browser (Navegador);
Internet Explorer (versão 10 e superior - download da versão mais recente);
Mozilla Firefox (versão 13 ou superior - download da versão mais recente);
Google Chrome (versão 20 ou superior - download da versão mais recente);
Safari (versão 5 ou superior - download da versão mais recente);
Flash Player;
Versão 11 ou superior - download da versão mais recente.

11. CANCELAMENTO / DÚVIDAS:

E-mail para cancelamento e dúvidas : cursos@imag-df.org.br

Conteúdo do curso

Sobre a fixação de regime inicial de cumprimento de pena: analise os itens e marque a alternativa correta:
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta:
A respeito da aplicação da pena, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Marque a alternativa correta
Sobre as causas de diminuição e de aumento de pena (terceira fase da dosimetria), julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
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Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
Julgue o item a seguir:
VIDEOAULAS: Aula 8. Análise das circunstâncias legais (atenuantes); Aula 4. Dosimetria da pena (princípio da individualização da pena e o sistema trifásico de aplicação da pena); Aula 3. Princípios penais que possuem correlação com a pena; Aula 1. Histórico das penas; as velocidades do direito penal e sua relação com a pena (vias?); Aula 2. Teorias que tratam da aplicação da pena; fundamentos da pena; classificação das penas; Aula 5. Análise das circunstâncias Judiciais (art. 59, CP); Aula 6. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade; Aula 7. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade; Aula 9. Análise das circunstâncias legais (agravantes); Aula 10. Análise das causas de diminuição e de aumento de pena; Aula 11. Concurso de Crimes; Aula 12. Regime de cumprimento de pena e detração; Aula 13. Critérios para a fixação da pena restritiva de direitos; Aula 14. Critérios para a fixação da pena de multa; Aula 15. Providências finais
SLIDES: Aula 1. Histórico das penas; as velocidades do direito penal e sua relação com a pena (vias?); Aula 2. Teorias que tratam da aplicação da pena; fundamentos da pena; classificação das penas; Aula 3. Princípios penais que possuem correlação com a pena; Aula 4. Dosimetria da pena (princípio da individualização da pena e o sistema trifásico de aplicação da pena); Aula 5. Análise das circunstâncias Judiciais (art. 59, CP); Aula 6. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade; Aula 7. Análise das circunstâncias Judiciais – continuidade; Aula 8. Análise das circunstâncias legais (atenuantes); Aula 9. Análise das circunstâncias legais (agravantes); Aula 10. Análise das causas de diminuição e de aumento de pena; Aula 11. Concurso de Crimes; Aula 12. Regime de cumprimento de pena e detração; Aula 13. Critérios para a fixação da pena restritiva de direitos; Aula 14. Critérios para a fixação da pena de multa; Aula 15. Providências finais; teste
APOSTILAS: Apostila - Dosimetria da Pena - IMAG-DF